Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio

Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização

Trabalhador pode optar por ajuizar ação onde prestou serviço ou onde o contrato foi celebrado

Reclamante ajuizou a ação em Araraquara, onde foi contratado e reside, mas as reclamadas pretendiam que o processo tramitasse em Camaçari, Bahia, um dos locais onde se deu a prestação de serviços

Conheça a Zona Franca de Manaus

O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

Advogado se irrita com revista em fórum e ameaça tirar calça

Câmeras de segurança flagraram o ato

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Constitucional. Ação de obrigação de não fazer.

Pleito visando a coibição dos locutores de estação radiofônica de incitar a população do município de imbituba a realizar manifestações defronte ao paço municipal, sob a alegação de evitar possíveis atos de violência.

Ministro elogia iniciativa de advogado que comunicou perda de objeto de habeas corpus

Ministro destacou como positiva a iniciativa do advogado ao comunicar o fato gerador da extinção do habeas corpus, principalmente em tempos em que o Poder Judiciário busca dar maior celeridade ao julgamento dos processos

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal